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A obra da engorda de Ponta Negra foi retomada no sábado passado (21) após mais de duas semanas de paralisação – e quase dois meses após emissão da licença ambiental que autorizava a instalação e operação.
Por conta das pausas e retornos da obra, além do impasse envolvendo as licenças ambientais nos últimos meses, e dos problemas com as jazidas, o g1 RN e a Inter TV elaboraram uma linha do tempo para ser possível entender os principais passos recentes no processo da engorda
Veja linha do tempo:
- 24 de junho: Adraga holandesa chegou a Natal para obra de engorda. Apesar disso, o Município ainda não tinha autorização para iniciar a obra porque aguardava as licenças ambientais do Idema, que alegou ter recebido a solicitação cerca de uma semana antes. O órgão ambiental tinha até outubro para responder.
- 7 de julho: Ainda sem a licença ambiental concedida para a obra, a draga deixou Natal para realizar outros serviços.
- 8 de julho: Manifestantes – entre eles o prefeito Álvaro Dias e o secretário de Meio Ambiente Thiago Mesquita – ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
- 12 de julho: A prefeitura de Natal entregou as respostas que seguiam pendentes, segundo o Idema, para que a licença ambiental fosse expedida.
- 16 de julho: O Idema informou que encontrou fragilidades em pelo menos 8 das 17 respostas dadas pela prefeitura aos questionamentos.
- 19 de julho: A Justiça do RN determinou que o Idema concedesse de forma imediata a licença de instalação e operação da obra da engorda.
- 23 de julho: O Idema emitiu a licença ambiental para instalação e operação da engorda, cumprindo a determinação judicial, mas incorporou cerca de 80 condicionantes para que obra pudesse ser executada.
- 29 de julho: Autoridades da prefeitura e do Idema participaram de uma audiência judicial preliminar da Justiça Federal para definição de acordo com pescadores da Praia de Ponta Negra.
- 12 de agosto: A prefeitura enviou novas respostas sobre as condicionantes impostas pelo Idema para o início da obra e também solicitou o aumento do prazo para executá-la.
- 13 de agosto: O Idema reemitiu a licença de instalação e operação já com a prefeitura cumprindo a condicionantes que antes impediam o início da obra. Dessa forma, a engorda teve autorização para ser iniciada.
- 16 de agosto: Uma apresentação técnica foi solicitada pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do RN (Crea) para debater a obra. Representantes da empresa que opera a engorda estiveram presentes.
- 29 de agosto: A draga holandesa retornou a Natal para iniciar a operação a obra da engorda de Ponta Negra.
- 30 de agosto: A obra da engorda foi iniciada. A draga começou a operar na jazida a cerca de 7 km do farol de Mãe Luiza e se instalou para despejar a areia entre a praia de Ponta Negra e a Via Costeira, ponto de partida da obra de engorda.
- 3 de setembro: A obra da engorda foi paralisada, sem anúncio da prefeitura ou explicação do motivo. A reportagem da Inter TV Cabugi verificou que não tinha trabalhadores na localidade, nem máquinas ou tratores operando.
- 4 de setembro: A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) informou que identificou problemas na jazida e que esse foi o motivo da paralisação da obra. Testes sobre os tamanhos dos grãos e do volume de areia na jazida foram feitos. A constatação foi de alta presença de cascalho, segundo a Funpec, o que alertava que a areia não serviria para ser usada na obra da engorda. A jazida também não tinha volume suficiente para a obra, segundo o órgão.
- 9 de setembro: O Município informou que iniciou as buscas por uma nova jazida de areia para usar na engorda. O Idema informou que a jazida necessitaria de uma nova licença ambiental se não estivesse em uma área já demarcada e licenciada pelo órgão. Caso contário, a licença ambiental anterior já autorizava o início da obra.
- 11 de setembro: Um laudo preliminar da Funpec foi apresentado e mostrou que era alta a probabilidade de que não existisse areia suficiente na jazida que estava sendo utilizada para a engorda.
- 19 de setembro: A prefeitura concluiu o estudo que procurava novos bancos de areia para dar continuidade à obra.
- 20 de setembro: O prefeito Álvaro Dias publicou um decreto de situação de emergência por conta dos danos causados pelo avanço da maré na praia de Ponta Negra e na Via Costeira. Muros de contenção e drenagem em frente a hotéis foram destruídos e um estudo da Defesa Civil do Município apontou que o Morro do Careca teve um aumento no processo erosivo por conta do avanço do mar.
- 21 de setembro: A prefeitura retomou a obra da engorda da praia de Ponta Negra, que estava suspensa desde o dia 3 de setembro, mas não informou se utilizava uma nova jazida. A retomada da engorda aguardava a conclusão de um novo estudo para identificar uma jazida com areia adequada para o serviço.
- 23 de setembro: O g1 RN apurou que a nova jazida utilizada fica a 10 km da costa da capital, praticamente em uma linha reta partindo do ponto da Via Costeira onde a obra foi iniciada. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, e o prefeito da capital, Álvaro Dias, afirmaram que a retomada do serviço – mesmo com uma nova jazida – dispensava a necessidade uma nova licença ambiental, já que a prefeiturava havia publicado um decreto de situação de emergência.
- 24 de setembro: O Idema informou que a nova jazida estava fora da área que anteriormente tinha recebido a licença ambiental. Segundo o Idema, por conta do decreto de emergência, as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção passaram a ser de competência exclusiva da Prefeitura do Natal.
Fonte: G1RN