Os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que obriga a presença de segurança armada nas escolas públicas da capital potiguar. O texto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, outro projeto de lei quer obrigar a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do estado.
As propostas de medidas de reforço na segurança das unidades de ensino ganharam força entre as autoridades locais após os recentes ataques em escolas de outros estados do país.
Em Natal, o projeto de lei n° 655/2022 tinha sido protocolado pela vereadora Nina Souza (PDT) em dezembro do ano passado, foi lido em plenário em março e teve toda sua tramitação até a aprovação registrada em abril.
O texto torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar, a fim de proteger alunos, funcionários, pais e demais frequentadores das instituições.
De acordo com o texto, o serviço será prestado, preferencialmente pela Guarda Municipal, ligada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), mas o município também fica autorizado a contratar serviços de segurança privada.
Ao defender a matéria, a autora disse que as empresas interessadas em prestar o serviço de segurança deverão comprovar treinamento específico dos profissionais destinado à atuação em ambiente escolar.
“Prover o mínimo de segurança nas escolas é medida que urge, não devendo o ente federativo esperar acontecer algo grave para só então adotar as devidas providências, que devem ser tomadas imediatamente, de forma preventiva”, disse a vereadora.
Procurada, a prefeitura de Natal informou que o projeto ainda vai passar por análise jurídica da procuradoria do município para dar embasamento ao prefeito sobre sanção ou possíveis vetos à lei. O Executivo tem 30 dias para se posicionar a partir da aprovação do projeto.
Na Assembleia Legislativa, um projeto de lei apresentado pela deputada Terezinha Maia (PL) quer tornar obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas da rede pública no Rio Grande do Norte.
De acordo com o projeto, todas as pessoas que entrarem nas unidades, inclusive alunos e funcionários, deverão ser passar pelo equipamento.
O texto ainda prevê que, na matrícula escolar, os pais dos alunos menores de idade deverão assinar uma autorização, para que as crianças ou adolescentes sejam revistados caso o equipamento seja acionado.
Nesta quarta-feira (12), a deputada defendeu a discussão no plenário e também pediu ampliação também de programas como o Proerd e Ronda Escolar, como estratégias para evitar ataques.
“Nos últimos anos houve um aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticados pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino. Há anos, pesquisas têm indicado a alta incidência de casos de agressão, colocando o Brasil no topo da violência escolar”, disse a deputada na justificativa apresentada junto com o projeto.
A deputada ainda considerou que a revista dos alunos seria um exceção, somente quando ocorresse o alarme do aparelho.
Fonte: G1RN
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