Vereadores aprovam projetos de lei que criam 90 cargos comissionados na prefeitura de Natal

Em um debate que durou toda a tarde, os vereadores da oposição questionaram o impacto financeiro da criação dos cargos.

Para a oposição, o remanejamento de servidores de outras secretarias poderia ser uma alternativa à criação de cargos comissionados. Outro ponto questionado era o aumento previsto de custo pessoal, já que a prefeitura alegava a falta de recursos para negociação com os professores em greve, quatro dias antes.

Durante a votação, os professores em greve protestaram com cartazes na galeria da Câmara e cobravam o pagamento do reajuste do piso do magistério definido em 33,24% pelo governo federal para este ano.

Os parlamentares que votaram a favor dos projetos argumentaram que a criação dos cargos não possui impedimento legal ou fiscal e que também eram a favor do reajuste dos professores.

“Nós temos que discutir a matéria, não decisões administrativas, que competem ao prefeito. O que está tramitando hoje aqui na Câmara Municipal está amparado na lei de responsabilidade fiscal, não gerando nenhum impacto financeiro fora dos limites prudenciais que é o que a lei garante. Então essa prerrogativa nós estamos fazendo”, afirmou o vereador Raniere Barbosa (Avante).

Já no final da sessão, o vereador Aldo Clemente (PDT), líder do prefeito na Câmara, anunciou que a Prefeitura deve encaminhar um projeto de reajuste do piso dos professores nesta sexta-feira (1º).