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As visitas presenciais na Cadeia Pública Dinorá Simas Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, foram suspensas nessa segunda-feira (28) após um preso testar positivo para a Covid-19 – ele está isolado e apresenta sintomas leves da doença. Essa é a sétima unidade do estado a voltar a suspender as visitas em dezembro.
Com isso, as visitas virtuais serão mantidas e em janeiro serão ampliadas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). De acordo com a pasta, o sistema prisional do RN tem 10.700 internos e 18 casos confirmados de Covid-19.
Desde o dia 10 de dezembro, as visitas estão suspensas em outras cinco unidades prisionais das regiões Oeste, Alto Oeste e Seridó potiguar. O motivo foi o aumento no número de casos e na ocupação dos leitos críticos nessas localidades. No dia 16, foi a vez da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, também fechar para visitação após um interno se contaminar com o coronavírus.
Segundo o comitê de crise da Seap, a suspensão das visitas na Cadeia Pública de Ceará-Mirim atende uma resolução interadministrativa. O artigo 16 da resolução aponta que as visitas devem ser suspensas caso a taxa de ocupação de leitos de UTI esteja superior a 80%, se houver decreto de lockdown, se houver porcentagem de servidores contaminados igual a 20% do efetivo da unidade ou se houver registro de contaminação de algum detento nos últimos 15 dias.
Após a confirmação do caso do preso, as celas e ambientes de uso comum da Cadeia de Ceará-Mirim passam por um processo de desinfecção. A Seap também informou que reforçou a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual por servidores e internos, além dos protocolos de segurança sanitária contra o Covid-19.
Segundo a Seap, o programa de visita remota foi 100% ampliado após as suspensões nas unidades. A pasta reforçou que vai aumentar a oferta em janeiro, com mais computadores. A televista garante o direito, por exemplo, ao grupo de risco do Covid-19 poder falar com o parente encarcerado.
As unidades que seguem com visitação normal tem encontros sem contato físico e são limitadas a um parente por apenado, com limite de 30 minutos de duração.
O RN não registra óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.
Unidades com visitas suspensas
- Cadeia Pública de Ceará-Mirim
- Penitenciária Estadual de Alcaçuz
- Cadeia Pública de Mossoró
- Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio
- Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros
- Penitenciária do Seridó
- Cadeia Pública de Caraúbas
Fonte: G1RN