Pelo menos 12 invasões de área pública foram identificadas pela Prefeitura de Natal na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, durante uma vistoria realizada no último fim de semana.
Fiscais do município encontraram cercas, jardins privados, estrutura de prédio, expansão da área de lote, rampas de acesso, escadas e placas invadindo áreas públicas próximo ao calçadão.
Segundo a prefeitura, as infrações foram identificadas em diversos imóveis da região, como hotéis, restaurantes. As multas podem chegar a R$ 24 mil.
O trabalho de vistoria de ocupações irregulares da área lindeira ao calçadão foi realizado pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no sábado (11) e no domingo (12).
A ação do município foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPRN), que também já tinha realizado um levantamento das irregularidades na área, mas determinou a atuação da secretaria responsável.
“Alguns já possuem processo e já foram autuados anteriormente, todavia não realizaram a adequação. Dessa forma, após serem lavrados os autos de infração, os proprietários dos lotes precisarão apresentar a defesa ou realizar as adequações necessárias para desocupar a área publica”, disse a supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.
Os autos de infração serão expedidos com previsão de multa, que pode chegar a R$ 24 mil reais.
“Caso não seja realizada a adequação ou apresentada a defesa, será estipulado prazo para remoção e/ou demolição com custos a serem pagos pelo responsável”, informou o município.
Fiscalizações
Durante o fim de semana, os fiscais ambientais também realizaram vistorias na orla da Praia da Redinha, onde não foram identificadas irregularidades. Estabelecimentos ainda foram vistoriados na zona Norte da capital, onde dois foram notificados por ausência de alvará.
Na Zona Sul, um estabelecimento foi autuado por poluição sonora em Lagoa Nova, onde acontecia um evento com música ao vivo no local. Na Zona Oeste da cidade, os fiscais interditaram parcialmente um estabelecimento por promover evento sem a licença.
Fonte: G1RN